Bem-vinde ao site https://www.geracaode20.org/! Os serviços e/ou produtos são oferecidos por Dee  Mercês, neste termo representade apenas por MOVIMENTO POÉTICO GERAÇÃO DE 20, responsável e titular da propriedade intelectual, com todos os direitos reservados sobre as publicações, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

 

A permanência no site implica automaticamente na aceitação tácita do presente termos de uso a seguir.​

 

SEÇÃO 1 — DO OBJETO

 

Esta plataforma tem como finalidade o uso do site com os conteúdos de propriedade intelectual de Dee Mercês, com diferentes propósitos, sempre voltado para informação e conhecimento da pessoa visitante. O site proporciona informação e conteúdo de alta qualidade, feito por uma equipe profissional e revisado por pessoas especialistas, com função apenas informativa.

 

Por meio desta plataforma também pode ser realizado e-commerce, ou seja, a venda por meio eletrônico de produtos e serviços. Você também terá acesso a conteúdo original, publicações e vídeos feitos pela nossa equipe, que proporciona a solução de dúvidas e questionamentos da pessoa leitora.

 

Destaca-se que não nos responsabilizamos pelo mau uso destas informações, e que nosso site fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém, pode, eventualmente, algum artigo conter alguma informação que não reflete a verdade no presente momento.​

 

SEÇÃO 2 — DA ACEITAÇÃO

 

O presente documento, Termos e Condições de Uso do Site, aplicáveis ao uso deste site, criado pelo Advogado Diego Castro e modificado para uso neste site, especifica que a pessoa visitante antes de acessá-lo leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todas as pessoas visitantes do site.

 

Ao acessar a plataforma, a pessoa visitante aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizada criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer deste documento, por favor não acesse o site.

 

O site e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.​

 

SEÇÃO 3 — DO ACESSO DAS PESSOAS VISITANTES

 

Em alguns dias ou horários o acesso ao site poderá vir a ser interrompido, limitado ou suspenso, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso às pessoas visitantes e à pessoa proprietária.

 

O site e qualquer serviço oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você, caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com estes termos de uso.

 

Pessoas menores de 18 anos ou aquelas que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso das pessoas responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva das mesmas, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aquelas que não tenham capacidade civil.

 

Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável. Preste bastante atenção, ao acessar este site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

 

SEÇÃO 4 — DO CADASTRO​

 

Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio.

 

Ao se cadastrar a pessoa visitante deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualizá-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade.

 

A pessoa visitante do site ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.

 

Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente à plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

 

SEÇÃO 5 — DA LICENÇA​

 

O MOVIMENTO POÉTICO GERAÇÃO DE 20 concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual está autorizando a visualizar os materiais exibidos no site, exclusivamente para uso pessoal sem fins lucrativos.

 

Todos os materiais encontrados no site, incluindo, mas não se limitando, aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade do MOVIMENTO POÉTICO GERAÇÃO DE 20 e as pessoas fornecedoras de conteúdo, tendo essas reservadas o direito em relação à propriedade intelectual e sendo permitidas, a título gratuito, a consulta e a reprodução para uso próprio de quem a consulta, desde que dê os devidos créditos (para o crédito de autoria, devem ser mencionados: o título da obra, o nome completo da pessoa criadora e a fonte "Movimento Poético Geração de 20"). É expressamente vedada a cópia ou reprodução destes materiais para uso ou distribuição comercial.

 

Os materiais contidos nesta página são resguardados pela Lei 9.610/18- Lei dos Direitos Autorais, Lei n.º 9.279/96 — Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.​

 

A pessoa visitante não poderá usar qualquer componente da página sem o consentimento prévio e expresso da pessoa proprietária e respectivas pessoas titulares. Os usos indevidos da página ou dos conteúdos contidos no mesmo violam os direitos de propriedade intelectual do MOVIMENTO POÉTICO GERAÇÃO DE 20, e são puníveis com os termos da legislação aplicável.

 

SEÇÃO 6 — DAS PROIBIÇÕES GERAIS

 

Em relação ao seu uso, você concorda em NÃO:

 

1 — Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.

 

2 — Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

 

3 — Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

 

A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;

 

B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante; C) Violar qualquer obrigação contratual;

 

D) Violar a confidencialidade;

 

E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem, ou algo semelhante;

 

F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do site;

 

G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;

 

H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;

 

I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;

 

J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;

 

K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;

 

L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

 

M) Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com o logotipo.​

 

SEÇÃO 7 — DAS SANÇÕES​

 

Sem nenhum prejuízo das demais medidas legalmente cabíveis, o site poderá a qualquer momento suspender, cancelar ou advertir o acesso/conta da pessoa visitante, sem qualquer aviso e sem notificação, quando a mesma fizer algo que:

 

A) Que viole os termos presentes nesse documento;

 

B) Que não respeite e descumpra os deveres da pessoa visitante;

 

C) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, de ofensa ou doloso em relação a terceiros.

 

SEÇÃO 8 — DAS RESPONSABILIDADES E USOS ESPECÍFICOS​

 

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

 

A) Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;

 

B) Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras;

 

C) Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso;

 

D) Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados;

 

E) Informações divulgadas pela pessoa visitante, seja por comentário ou de qualquer outra forma; F) Proteção pelos seus dados de login;

 

G) Conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por meio dessa página;

 

H) É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias.

 

O site também pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros.

 

Os sites/blogs de terceiros não tem nenhuma ligação com esta página, não sendo a pessoa proprietária (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsável por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros sites.

 

O site/blog ou qualquer outra plataforma não tem nenhuma associação, ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio com a pessoa proprietária desta página.

 

A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade.

 

Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

 

SEÇÃO 9 — DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOS COOKIES

 

Além do presente documento, a pessoa usuária deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza o site a coletar, armazenar, utilizar seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.

 

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando a pessoa usuária acessa o site, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins.​

 

SEÇÃO 10 — DA MONETIZAÇÃO​

 

O site é ou pode ser monetizado por diferentes formas, incluindo-se, mas não se limitando a parceria diretas com empresas ou plataformas de anúncios, como o Google Ads (Adsense) ou similares.​

 

Esses programas utilizam cookies para personalizar os anúncios às pessoas visitantes e podem utilizar dados de navegação para oferecer melhores anúncios para à pessoa visitante.​

 

Qualquer post patrocinado é sinalizado com o marcador “Publicidade”.​

 

Se deseja ter o seu produto ou serviço anunciado em nosso site, entre em contato conosco.​

 

O MOVIMENTO POÉTICO GERAÇÃO DE 20 não se responsabiliza por compras ou acesso a site de terceiros que por ventura venham a aparecer nos anúncios, já que os mesmos podem ser feito de forma automática.​

 

SEÇÃO 11 — DO FORO

 

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito brasileiro e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca do MOVIMENTO POÉTICO GERAÇÃO DE 20.

 

A presente versão destes Termos e Condições de Uso do Site foi atualizada pela última vez em 01/07/2023.